Processo 137226/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:46
Autuado em 02/04/2009 17:46
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 183/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 16:33 Cópia da Informação 7030/16 - COEX
23/06/2016 11:09 AR do ofício OPD - 1271/16 - GP
18/11/2011 10:20 Juntada de AR ofício 1380/11-OPD-GP
04/10/2011 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos
21/07/2010 08:08 do Protocolo nº 398127/10, referente juntada de documentos
06/08/2009 14:32 do Protocolo nº 360901/09, referente a resposta ao ofício n° 1109/09-OCN-DCM do Sr. Ariovaldo E. Demori.
16/07/2009 15:36 do Protocolo nº 321094/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1109/09-OCN-DCM.
07/07/2009 09:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1109/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1271/ 2016   
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1109/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 622/2010
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1148/2011
12/09/2011 316 Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1912/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 17:13 DP  
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1271/2016 -
24/05/2016 13:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 802/2016 -
18/10/2011 16:49 DP  
14/10/2011 18:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1148/2011 -
13/10/2011 14:22 DP Informação nº 5425/2011 -
11/10/2011 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1380/2011 -
10/10/2011 09:23 DEX Informação nº 1317/2011 -
31/08/2011 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2011 -
31/08/2011 15:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 863/2011 -
31/08/2011 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2011 -
19/08/2011 07:59 GAIZL  
15/08/2011 08:43 SMPjTC Parecer nº 5160/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
11/05/2011 09:49 DCM Instrução nº 1681/2011 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
24/08/2010 11:19 SITIO  
21/07/2010 09:45 DCM  
28/05/2010 08:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 622/2010 -
27/05/2010 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 891/2010 -
20/05/2010 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1327/2010 -
22/02/2010 13:46 SMPjTC Parecer nº 2433/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Poder Executivo de Indianópolis. Exercício de 2008. Ilegalidades materiais e formais não convalidáveis. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Aplicação de multas.
27/07/2009 15:18 DCM Instrução nº 198/2010 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/07/2009 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1912/2009 -
03/04/2009 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 881/2009 -
03/04/2009 15:56 DCM Instrução nº 1913/2009 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1109/2009 -
02/04/2009 17:46 DP  

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